No início deste mês, o Procon Guarulhos realizou uma ação com os agentes fiscais em diversos pontos da cidade. A fiscalização ocorreu nos shoppings centers de Guarulhos e em lojas do Centro, Pimentas e Ponte Grande, em diferentes ramos de atividades como lojas de roupas, calçados, varejos e até em farmácias. Para as irregularidades encontradas foram aplicadas multas que variaram de R$ 665,42 a R$ 9 milhões, dependendo do faturamento da empresa.
Durante a fiscalização foram encontrados produtos sem preço, itens idênticos com etiquetas de preço diferentes e etiquetas borradas nas quais não era possível identificar o preço. A fiscalização também encontrou ausência do Código de Proteção e Defesa do Consumidor em local de fácil acesso ao consumidor, ausência da placa obrigatória do Disque-Denúncia do Procon(151) e falta de cumprimento da oferta anunciada, entre outros problemas.
Nas Lojas Americanas foram encontrados chocolates para diabéticos com a data de validade vencida, o que é considerado uma infração grave, uma vez que expõe a riscos a saúde do consumidor, podendo desencadear intoxicação alimentar e outros problemas mais sérios. Todos os produtos vencidos foram descartados na presença dos fiscais do Procon e de funcionários do estabelecimento.
A ação também teve como objetivo orientar os fornecedores sobre a necessidade de se adequarem às regras do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (lei federal 8.078/1990).
Para a coordenadora do Procon Guarulhos, Vera Gomes, a ação foi muito positiva e essencial. “Esse tipo de trabalho demonstra que o Procon está atento às irregularidades, fiscalizando com afinco os estabelecimentos que não respeitam os consumidores e o Código de Defesa”, considera Vera.
Serviço
No caso de dúvida ou denúncia, o consumidor deverá contatar o Procon Digital pelo site procon.guarulhos.sp.gov.br, por meio do Disque-Denúncia 151 ou presencialmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, nos seguintes endereços:
Procon Central: rua Sete de Setembro, 164, Centro. Telefone 2468-0008.
Procon São João: rua Mesquita, 161 (ao lado do terminal de ônibus e da UBS Seródio), Jardim São João. Telefone 2408-4315.
Procon Pimentas: estrada Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire (prédio do CIC). Telefone 2484-1070.
Foto: Divulgação Procon/PMG
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